Minuta em revisão jurídica · versão 2026-11-02
Ainda não é o texto definitivo. Os trechos destacados como “A CONFIRMAR” dependem de confirmação ou de decisão do jurídico.
Termos de uso
Versão 2026-11-02 · minuta
Estes Termos regulam a contratação e o uso do Synergi AI Hub pela empresa que contrata e pelas pessoas que ela convida. O tratamento de dados pessoais segue também o Acordo de tratamento de dados pessoais, que faz parte destes Termos.
Em resumo: o Cliente paga por usuário a cada mês, com créditos incluídos e créditos extras até o limite que o administrador define; as conversas de cada usuário só são lidas por ele; e o conteúdo gerado por IA pode errar, por isso deve ser conferido antes de ser usado.
1. Partes e definições
- 1.1São partes destes Termos a Synergi [A CONFIRMAR: razão social, CNPJ e endereço da Synergi] (“Synergi”) e a pessoa jurídica identificada pelo CNPJ informado na contratação (“Cliente”).
- 1.2O administrador aceita estes Termos e o Acordo de tratamento de dados pessoais em nome do Cliente, na contratação. A Plataforma registra o documento, a versão, a data, quem aceitou e o IP de origem. Quem aceita declara ter poderes para obrigar o Cliente.
- 1.3Se houver contrato assinado entre a Synergi e o Cliente, ele prevalece sobre estes Termos no que for diferente. Em proteção de dados pessoais, prevalece o Acordo de tratamento de dados pessoais.
- 1.4
Neste documento:
- Plataforma:
- o Synergi AI Hub, serviço on-line de inteligência artificial para empresas, oferecido pela Synergi por assinatura.
- Administrador:
- usuário do Cliente com acesso ao Painel da empresa. Convida e desativa usuários, define setores, funções e políticas, distribui créditos e cuida da assinatura. O primeiro administrador é quem faz a contratação.
- Gestor:
- usuário responsável por um setor, que define políticas e mantém o conhecimento do setor dentro do que o administrador liberou.
- Usuário:
- pessoa convidada pelo administrador para usar a Plataforma em nome do Cliente. Administradores e gestores também são usuários.
- Assento:
- cada usuário contratado na assinatura mensal.
- Créditos:
- unidade que mede o uso da inteligência artificial na Plataforma (cláusula 3.5).
- Créditos do mês:
- créditos incluídos na mensalidade, por usuário, que formam o saldo do Cliente no mês. Renovam todo mês e não acumulam.
- Créditos extras:
- créditos usados depois que os créditos do mês acabam, cobrados à parte. Também chamados de excedente.
- Limite de extras:
- valor máximo, em reais, que o administrador autoriza gastar com créditos extras em cada mês.
- Conteúdo do Cliente:
- tudo o que os usuários enviam, conectam ou geram na Plataforma: mensagens, respostas, arquivos, base de conhecimento, memória, agentes, tarefas e instruções.
- Provedores de IA:
- empresas que fornecem os modelos de inteligência artificial usados pela Plataforma. Hoje são a Anthropic, a OpenAI e o Google.
- Conectores:
- integrações com serviços de terceiros, como Microsoft 365, Google Workspace e servidores MCP cadastrados pelo Cliente.
2. Objeto e conta
- 2.1Durante a assinatura, a Synergi concede ao Cliente o direito de usar a Plataforma, de forma não exclusiva e intransferível, pelos usuários contratados e para as atividades do próprio Cliente.
- 2.2
A Plataforma oferece, conforme as políticas que o Cliente define:
- chat com modelos de IA de terceiros, com o modelo escolhido automaticamente a cada pedido, dentro do que a política libera;
- agentes criados pelos usuários, publicados na biblioteca da empresa ou vindos do catálogo da Synergi;
- tarefas agendadas e gatilhos por e-mail;
- base de conhecimento da empresa e dos setores, e memória de cada usuário;
- geração de arquivos (Word, PowerPoint, Excel, PDF e texto) e de imagens, e pesquisa na web;
- conectores com Microsoft 365, Google Workspace e servidores MCP do Cliente.
- 2.3A Plataforma é um sistema fechado: não há API pública para o Cliente integrar sistemas próprios.
- 2.4A contratação é feita on-line, pelo CNPJ, com o login Microsoft ou Google do futuro administrador. O Cliente garante que os dados informados são verdadeiros e se compromete a mantê-los atualizados.
- 2.5O administrador age em nome do Cliente. Convites, desativações, políticas, limites, conectores e forma de pagamento definidos por ele são atos do Cliente.
- 2.6O acesso de cada usuário é pessoal e intransferível, pelo login da Microsoft (Entra ID) ou do Google. A Plataforma não guarda senhas. O Cliente pode restringir os domínios de e-mail e os provedores de login aceitos.
- 2.7O Cliente deve informar os usuários sobre estes Termos e sobre as regras de uso aceitável, e responde pelo uso que eles fazem da Plataforma. [A CONFIRMAR: os usuários convidados não aceitam estes Termos individualmente; hoje só o administrador aceita, na contratação]
- 2.8O Cliente deve desativar sem demora o acesso de quem deixar de trabalhar para ele e avisar a Synergi se souber de uso não autorizado, pelo canal [A CONFIRMAR: canal de contato e suporte da Synergi].
- 2.9As conversas e a memória de cada usuário só podem ser lidas por ele. Administradores, gestores e a equipe da Synergi veem apenas números de uso, como créditos, modelos, recursos e datas, nunca o conteúdo. Ao contratar, o Cliente concorda com esse funcionamento.
3. Assinatura e pagamento
- 3.1A assinatura é mensal e cobrada por assento: o número de assentos contratados vezes o preço vigente por usuário. Na data desta versão, o preço é de R$ 59,90 por usuário por mês, com 100 créditos do mês por usuário, e cada crédito extra custa R$ 0,40. Os preços vigentes aparecem na contratação e no Painel, em Assinatura. [A CONFIRMAR: manter os preços nestes Termos ou só na tela de contratação e em proposta comercial]
- 3.2A cobrança segue o mês civil. A primeira mensalidade é cobrada na contratação e cobre o mês corrente inteiro, sem valor proporcional. As seguintes vencem todo dia 1.
- 3.3
Assentos:
- assentos acrescentados são cobrados na hora, pelo mês inteiro;
- a redução vale a partir do mês seguinte, sem reembolso do mês em curso; até lá, os assentos já pagos continuam disponíveis;
- se, na virada do mês, houver mais usuários ativos que o número reduzido, a assinatura fica com o total de usuários ativos;
- usuários ativos e convites pendentes nunca passam do número de assentos contratados.
- 3.4O saldo do mês é a soma dos créditos incluídos de cada usuário ativo, até o número de assentos contratados. Quando um usuário é ativado no meio do mês, o saldo é complementado. O saldo renova todo mês, e o que sobra não passa para o mês seguinte. Os créditos não têm valor em dinheiro e não são reembolsáveis nem transferíveis. [A CONFIRMAR: a regra de que os créditos não têm valor em dinheiro nem reembolso]
- 3.5Os créditos são calculados pelo uso que o provedor de IA informa em cada chamada (tokens de entrada, de saída e de cache, buscas na web e imagens) e pelo preço do modelo, convertido em créditos por parâmetros com data de vigência: câmbio, custos de pagamento e valor do crédito. Uma mudança de preço ou de parâmetro só vale a partir da vigência e nunca recalcula o uso passado. Recursos de apoio que também usam modelos, como a escolha automática do modelo, o título da conversa, a memória e a indexação da base, consomem créditos. O Painel mostra o uso por setor, usuário, modelo e recurso.
- 3.6Quando os créditos do mês acabam, o uso continua como crédito extra até o limite de extras definido pelo administrador. Com limite zero, o uso para quando os créditos do mês acabam. Ao atingir o limite, o uso fica bloqueado até o mês seguinte ou até o administrador aumentar o limite. O administrador também pode definir orçamentos por setor e recebe alertas de saldo baixo, de início do uso de extras e de 80% e 100% do limite.
- 3.7Os créditos extras do mês são cobrados no dia 1 do mês seguinte, até o maior limite que valeu no mês: reduzir o limite depois do uso não reduz a cobrança do que já foi usado. Valores abaixo de R$ 5,00 não são cobrados. No cartão, a cobrança é separada, no mesmo cartão. No boleto e no PIX, os extras entram na fatura seguinte, separados da mensalidade na descrição e na nota fiscal.
- 3.8O pagamento é feito por cartão de crédito, boleto ou PIX, processados pelo Asaas, que também emite a nota fiscal de serviço (NFS-e) depois do pagamento. A troca da forma de pagamento, feita pelo administrador no Painel, vale a partir da próxima fatura. A Synergi não guarda os dados do cartão: guarda só o token gerado pelo Asaas, a bandeira e os quatro últimos dígitos.
- 3.9Tributos: [A CONFIRMAR: se os preços incluem os tributos incidentes e como ficam as retenções na fonte].
- 3.10A Synergi pode alterar o preço por usuário, o preço do crédito extra, os créditos incluídos e os parâmetros de conversão em créditos, com aviso ao administrador, por e-mail e na Plataforma, com antecedência de [A CONFIRMAR: prazo de aviso prévio, por exemplo 30 dias]. O novo valor vale a partir da vigência informada e nunca para o uso passado. [A CONFIRMAR: índice e periodicidade do reajuste anual, se houver]
- 3.11O Cliente pode contestar uma cobrança em até [A CONFIRMAR: prazo para contestar cobranças] contados do vencimento, pelo canal de suporte.
4. Inadimplência
- 4.1Se uma fatura não for paga no vencimento, inclusive por cartão recusado, o Cliente fica inadimplente: os usuários continuam usando os créditos do mês, mas os créditos extras ficam bloqueados.
- 4.2Com mais de 7 dias de atraso, o acesso à Plataforma é suspenso para todos os usuários do Cliente, e as tarefas agendadas e os gatilhos deixam de ser executados. A suspensão não apaga dados.
- 4.3A confirmação do pagamento reativa o acesso automaticamente. No cartão, cadastrar um novo cartão no Painel cobra na hora os créditos extras que tinham sido recusados.
- 4.4Encargos de atraso: [A CONFIRMAR: multa, juros e correção monetária; hoje não estão configurados nas cobranças do Asaas].
- 4.5A suspensão não extingue as mensalidades e os créditos extras devidos. Com atraso superior a [A CONFIRMAR: prazo de atraso que permite o cancelamento pela Synergi], a Synergi pode cancelar a assinatura (seção 10).
- 4.6A Synergi também pode suspender o acesso do Cliente, com aviso sempre que possível, em caso de violação grave destes Termos, de risco à segurança da Plataforma ou de terceiros, ou de ordem de autoridade competente.
5. Uso aceitável
- 5.1
É proibido usar a Plataforma para:
- violar a lei ou direitos de terceiros, como propriedade intelectual, privacidade, imagem e honra;
- criar ou divulgar conteúdo ilícito, discriminatório, de ódio, de incitação à violência, de exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes, ou desinformação destinada a enganar pessoas;
- cometer fraude, phishing, spam ou golpes, ou criar e distribuir código malicioso;
- tentar acessar dados de outras empresas ou de outros usuários, burlar permissões, cotas, limites de crédito ou medidas de segurança, ou testar vulnerabilidades sem autorização escrita da Synergi;
- copiar, descompilar ou fazer engenharia reversa da Plataforma, ou extrair dados de forma automatizada fora das funções oferecidas;
- revender, sublicenciar ou dar acesso à Plataforma a quem não seja usuário do Cliente;
- descumprir as políticas de uso dos provedores de IA [A CONFIRMAR: endereços das políticas de uso da Anthropic, da OpenAI e do Google];
- inserir dados pessoais sensíveis ou de crianças e adolescentes sem base legal adequada.
- 5.2Respostas, resumos, arquivos, imagens, citações e ações propostas são gerados automaticamente por modelos de terceiros e podem conter erros, omissões, informações desatualizadas ou inventadas, inclusive números e fontes. Não são aconselhamento profissional, seja jurídico, contábil, financeiro, médico ou de outra área. O usuário deve conferir o resultado antes de usá-lo em decisões, documentos ou comunicações. A responsabilidade pelo uso dos resultados é do Cliente e de quem os usa.
- 5.3O Cliente não deve tomar decisões que afetem direitos de pessoas, como contratação, crédito ou desligamento, só com base em resultados da IA, sem revisão humana.
- 5.4E-mails, convites de agenda e mensagens do Teams propostos pela IA só são enviados depois da confirmação do usuário, inclusive quando vêm de tarefas agendadas e gatilhos. Quem confirma responde pelo envio.
- 5.5E-mails, documentos e páginas da web lidos pela IA podem conter instruções maliciosas. A Plataforma trata esse conteúdo como dado e pede confirmação para envios, mas não elimina todo o risco.
- 5.6A Synergi não monitora o conteúdo das conversas. Diante de denúncia fundamentada ou de ordem de autoridade competente, pode suspender o acesso do Cliente. [A CONFIRMAR: procedimento para denúncias e ordens judiciais sobre conteúdo, já que a equipe da Synergi não acessa o conteúdo pela Plataforma]
- 5.7Para proteger a estabilidade do serviço, a Plataforma aplica limites técnicos, como um número máximo de pedidos por minuto por empresa e tetos de créditos nos recursos mais caros.
6. Propriedade intelectual
- 6.1O Conteúdo do Cliente pertence ao Cliente ou a quem ele indicar nas suas relações internas. Isso inclui os resultados gerados para o Cliente, na medida permitida pela lei e pelos termos dos provedores de IA. A Synergi não reivindica direitos sobre eles. [A CONFIRMAR: titularidade e proteção de resultados gerados por IA diante da Lei 9.610/1998]
- 6.2O Cliente autoriza a Synergi a armazenar, processar e transmitir o Conteúdo do Cliente só para prestar o serviço: por exemplo, enviá-lo aos provedores de IA e aos conectores que o Cliente usa, indexá-lo na base de conhecimento e gerar os resultados pedidos. As regras de dados pessoais estão no Acordo de tratamento de dados pessoais.
- 6.3A Synergi não usa o Conteúdo do Cliente para treinar modelos de IA nem para avaliar modelos. As avaliações internas de modelos usam tarefas sintéticas.
- 6.4Modelos de IA podem gerar resultados iguais ou parecidos para outras pessoas. O Cliente não tem exclusividade sobre resultados que não sejam originais dele.
- 6.5A Plataforma, o software, a marca Synergi AI Hub, a interface, a documentação e os agentes do catálogo da Synergi pertencem à Synergi ou aos seus licenciantes, e estes Termos não transferem esses direitos. Os agentes do catálogo podem ser usados durante a assinatura. Os agentes criados pelo Cliente são Conteúdo do Cliente.
- 6.6Sugestões e comentários enviados à Synergi sobre a Plataforma podem ser usados por ela para melhorar o serviço, sem obrigação de pagamento.
7. Serviços de terceiros
- 7.1A Synergi contrata os provedores de IA em contas próprias; o Cliente não precisa ter contrato com eles. A Plataforma escolhe o modelo de cada resposta dentro do que a política do Cliente libera e, se um provedor falhar, pode usar outro que também esteja liberado.
- 7.2Os provedores lançam, alteram e descontinuam modelos. A Synergi pode ativar, desativar ou reclassificar modelos a qualquer momento, sem alterar cobranças passadas.
- 7.3No Microsoft 365 e no Google Workspace, cada usuário conecta a própria conta, com permissões delegadas. A Plataforma alcança só o que aquele usuário alcança na origem e respeita as permissões de cada documento. Esses serviços seguem os contratos do Cliente com a Microsoft e com o Google, e a área de TI do Cliente pode exigir aprovação para a conexão.
- 7.4Os servidores MCP são cadastrados só pelo administrador. O Cliente responde pelo servidor, pelas credenciais e pelos dados que ele devolve; a Synergi não controla esses servidores. As credenciais ficam num cofre de segredos e não voltam pela interface. Cada chamada é registrada sem os argumentos e sem a resposta.
- 7.5A pesquisa na web é feita pela busca dos próprios provedores de IA. As páginas encontradas são de terceiros, e a Synergi não responde pelo conteúdo delas.
- 7.6Falhas ou mudanças de serviços de terceiros, como provedores de IA, Microsoft, Google, Asaas e a nuvem que hospeda a Plataforma, podem afetar o serviço. A Synergi faz esforços razoáveis para contornar essas falhas, mas não garante a disponibilidade de serviços que não controla.
8. Disponibilidade e suporte
- 8.1A Synergi faz esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e funcionando bem, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
- 8.2Não há acordo de nível de serviço (SLA), com metas de disponibilidade ou compensações, salvo contrato específico assinado com o Cliente.
- 8.3Manutenções programadas que interrompam o serviço são avisadas com antecedência razoável, sempre que possível. [A CONFIRMAR: antecedência e canal do aviso de manutenção]
- 8.4O suporte é prestado pelo canal [A CONFIRMAR: canal e horário do suporte]. A equipe de suporte não tem acesso ao conteúdo das conversas e da memória: para investigar um problema, pode pedir que o usuário descreva o que aconteceu.
- 8.5A Synergi pode incluir, alterar ou remover funcionalidades. A remoção que afete de forma relevante o uso contratado é avisada com antecedência de [A CONFIRMAR: prazo de aviso para remoção de funcionalidade relevante].
9. Responsabilidade
- 9.1O Cliente responde pelo Conteúdo do Cliente, pela base legal para tratar os dados pessoais que insere ou conecta, pelos atos dos seus usuários, pelas configurações que faz (políticas, limites, conectores e servidores MCP) e pelo uso dos resultados.
- 9.2
A Synergi não responde por:
- decisões, atos ou omissões baseados em resultados da IA;
- lucros cessantes, perda de receita ou de oportunidade, ou outros danos indiretos;
- uso da Plataforma em desacordo com estes Termos;
- caso fortuito ou força maior.
- 9.3A responsabilidade total da Synergi por danos relacionados a estes Termos fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao fato que deu origem ao dano. [A CONFIRMAR: valor do limite e exceções, por exemplo dolo, culpa grave e incidentes com dados pessoais]
- 9.4O Cliente indenizará a Synergi por reclamações de terceiros causadas pelo Conteúdo do Cliente ou pelo descumprimento destes Termos pelos seus usuários.
- 9.5O Cliente contrata a Plataforma como empresa, para usar na sua atividade. [A CONFIRMAR: enquadramento da relação como empresarial, fora do Código de Defesa do Consumidor]
10. Encerramento
- 10.1A assinatura vale por prazo indeterminado e renova a cada mês.
- 10.2O Cliente pode cancelar a qualquer momento, pelo canal [A CONFIRMAR: canal de cancelamento; hoje o Painel não tem a opção de cancelar e o cancelamento é feito pela equipe da Synergi]. O cancelamento vale [A CONFIRMAR: na data do pedido ou no fim do mês já pago], sem multa e sem reembolso do mês em curso.
- 10.3
Com o cancelamento:
- a assinatura no Asaas é encerrada e para de gerar mensalidades;
- os créditos extras usados até o cancelamento são cobrados no fechamento seguinte;
- o acesso de todos os usuários é encerrado.
O cancelamento é definitivo: para voltar, é preciso fazer uma nova contratação.
- 10.4A Synergi pode cancelar a assinatura em caso de violação grave destes Termos, de inadimplência prolongada (cláusula 4.5) ou, sem motivo, com aviso prévio de [A CONFIRMAR: prazo de aviso para o cancelamento sem motivo pela Synergi].
- 10.5Antes do cancelamento, cada usuário pode baixar os arquivos gerados nas próprias conversas. A Plataforma ainda não oferece exportação completa das conversas, da base de conhecimento e da memória. [A CONFIRMAR: forma e prazo da exportação de dados no cancelamento; a funcionalidade ainda não existe]
- 10.6Depois do cancelamento, a Synergi elimina o Conteúdo do Cliente e os dados pessoais tratados em nome dele em até [A CONFIRMAR: prazo de eliminação depois do cancelamento; hoje não há rotina automática], salvo o que precisar guardar por obrigação legal, como dados de cobrança e notas fiscais. As cópias de segurança expiram em até 35 dias depois da eliminação. Os detalhes estão no Acordo de tratamento de dados pessoais.
- 10.7Continuam valendo depois do encerramento as cláusulas sobre pagamento, propriedade intelectual, responsabilidade, lei e foro, e o Acordo de tratamento de dados pessoais até a eliminação dos dados.
11. Alterações dos termos
- 11.1Cada versão destes Termos é identificada pela data mostrada no topo da página. O aceite registra a versão aceita.
- 11.2A Synergi avisa o administrador sobre mudanças, por e-mail e na Plataforma, com antecedência de [A CONFIRMAR: prazo de aviso de mudança dos Termos]. Mudanças relevantes exigem novo aceite do administrador. Se o Cliente não concordar, pode cancelar sem multa antes de a nova versão valer. [A CONFIRMAR: a Plataforma só colhe o aceite na contratação; o novo aceite ainda precisa ser construído]
- 11.3Mudanças exigidas por lei, por autoridade ou por provedores de IA podem valer em prazo menor, com aviso assim que possível.
- 11.4As versões anteriores ficam disponíveis [A CONFIRMAR: onde publicar as versões anteriores].
12. Lei e foro
- 12.1Estes Termos seguem a lei brasileira.
- 12.2Fica eleito o foro de [A CONFIRMAR: foro] para resolver questões relacionadas a estes Termos.
- 12.3A Synergi se comunica com o Cliente por e-mail ao administrador e por avisos na Plataforma. O Cliente se comunica com a Synergi pelo canal [A CONFIRMAR: e-mail oficial para comunicações e notificações].
- 12.4O aceite eletrônico tem a mesma validade de uma assinatura. Tolerar um descumprimento não é renunciar ao direito. Se uma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo. O Cliente só pode ceder este contrato com a concordância da Synergi.